SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 9234/2022 1.1. Anexo(s) 5278/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5278/2021.3. Responsável(eis): JOCTA JOSE DOS REIS - CPF: 43188532768 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: JOCTA JOSE DOS REIS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ALBERTO SEVILHA 8. Proc.Const.Autos: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS (OAB/TO Nº 2438)
LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB/TO Nº 7788)
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2006/2022-SEPLE
| Sessão | 75ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 07/12/2022 |
| Vice-Presidente no exercício da Presidência | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO, em substituição ao Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO (Convocação nº 94/2022) |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | ** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST. |
| Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Substituto Wellington Alves da Costa. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiro Substituto convocado: Jesus Luiz de Assunção, para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (§§ 1º e 3º do artigo 366 do RITCE-TO).
Conselheiro ausente: Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Presidente). |
| Observação | Ao Corpo Especial de Auditores. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 08/12/2022 às 15:33:45, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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